O Ministério Público de MS pediu abertura de inquérito contra o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PL). O procurador-geral de Justiça, Romão Júnior, recebeu o pedido. A investigação apura o descumprimento de ordem judicial. Essa ordem impedia o aumento do salário do prefeito de R$ 19 mil para R$ 35 mil.
A promotora Lenize Martins Lunardi justificou a ação. Ela apontou indícios de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Segundo ela, houve prejuízo ao erário. O MPMS instaurará inquérito civil para apurar responsabilidades e buscar ressarcimento de danos.
O prefeito e servidores continuaram recebendo o reajuste irregularmente. Isso ocorreu entre abril e agosto, mesmo após decisão judicial contrária. Em março, o juiz Rodrigo Barbosa Sanches suspendeu o aumento salarial.
A ação popular, movida por Douglas Barcelo do Prado, questionava a constitucionalidade do reajuste. Douglas alegou aumento de despesas com pessoal em R$ 2.313.801,60 em 48 meses. Ele também apontou que o reajuste foi publicado nos 180 dias anteriores ao final do mandato, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O juiz Rodrigo Barbosa Sanches concordou com os argumentos. Ele suspendeu os efeitos financeiros da lei municipal que fixava os salários. A decisão visava evitar prejuízo ao erário com o pagamento dos novos salários.
Em maio, Juliano Ferro comemorou uma decisão favorável ao reajuste nas redes sociais. Ele afirmou que tudo foi feito dentro da lei. No vídeo, o prefeito questionou o valor do seu salário em comparação com o salário de um juiz. Ele também reclamou que parte do seu salário era destinada a ajudar a população.
Fonte: Investiga MS
