A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) publicou nova resolução. A Resolução/SEFAZ nº 3.474 foi publicada em 31 de outubro de 2025. O Diário Oficial do Estado divulgou a resolução na sexta-feira (6).
A resolução aprova o Código de Ética da Sefaz e estabelece o Regimento Interno do CESEFAZ. O CESEFAZ é o Comitê de Ética da Secretaria. A iniciativa consolida princípios e regras de conduta.
O Código de Ética orienta a atuação na Sefaz. Ele alcança servidores, terceirizados, estagiários e outros. O objetivo é assegurar decisões administrativas alinhadas a valores.
Valores como transparência, responsabilidade e imparcialidade são prioridades. A Sefaz busca reforçar a confiança interna e externa. O texto traz diretrizes práticas para situações rotineiras.
A Resolução reconhece responsabilidades da Sefaz. A secretaria deve promover condições de trabalho adequadas. O Código consolida a ética como compromisso organizacional.
O CESEFAZ tem papel central de orientação e prevenção. O Comitê acompanha a observância do Código de Ética. Ele esclarece dúvidas e previne conflitos de interesses.
A presidente do Comitê de Ética, Izabel Ribeiro Gonçalves, destaca o papel orientador. O CESEFAZ não tem caráter punitivo, explica Izabel. O foco é trabalhar padrões de conduta.
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