spot_img
Sábado, 7 Fevereiro, 2026
More
    InícioPolíticaPolitica NacionalSTF decide: Caixa dois eleitoral gera dupla punição no MS

    STF decide: Caixa dois eleitoral gera dupla punição no MS

    Políticos de MS que usarem caixa dois podem ser punidos na Justiça Eleitoral e Cível.

    Publicado há

    spot_img

    O STF decidiu: caixa dois em campanhas eleitorais é improbidade administrativa. A decisão unânime ocorreu na última sexta-feira (6). Políticos de Mato Grosso do Sul podem ser duplamente responsabilizados. Eles responderão por crime eleitoral e improbidade.

    Ministros do STF entendem que pode haver as duas punições. Isso ocorrerá se houver provas de ambos os crimes. O julgamento virtual no STF definiu a questão. A votação eletrônica se iniciou em dezembro e terminou na sexta.

    Alexandre de Moraes, relator, teve seu voto como base. Ele afirmou que as responsabilidades são independentes. A Justiça Comum julgará improbidade e crime eleitoral. Atualmente, a Justiça Eleitoral cuida de caixa dois.

    Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e outros ministros seguiram Moraes. André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin também votaram com o relator. Luiz Fux, Flávio Dino, Nunes Marques e Gilmar Mendes o acompanharam com ressalvas.

    *Com informações da Agência Brasil
    Fonte: Jovem Pan News

    Últimas

    Mercado da Bola Agitado: Gigantes Brasileiros se Reforçam

    Vasco, Corinthians, Palmeiras e Santos agitam o mercado em busca de reforços para o Brasileirão 2026.

    Atlético-MG busca liderança contra o Athletic em jogo do Campeonato Mineiro

    Galo invicto enfrenta o lanterna do Grupo C neste sábado na Arena MRV.

    Grêmio e Novo Hamburgo Disputam Vaga na Semifinal do Gauchão 2026

    Partida decisiva ocorre neste sábado na Arena. Em caso de empate, pênaltis definem o classificado.

    Flamengo e Sampaio Corrêa se enfrentam no Carioca em busca da classificação

    Jogo decisivo no Maracanã vale vaga no mata-mata da Taça Guanabara.

    Relacionado

    Governo Suspende Dragagem no Rio Tapajós Após Protestos

    Decisão visa negociação com comunidades do Baixo Tapajós.

    Voto em Trânsito: Garanta seu Direito de Voto Fora do Domicílio Eleitoral

    Entenda como funciona o voto em trânsito e exerça sua cidadania nas eleições gerais.

    Alckmin Discute Eleições, Economia e Acordo Mercosul em Entrevista

    Vice-presidente aborda temas cruciais em programa de notícias.