O Governo do Estado publicou um decreto com medidas para controlar gastos. O objetivo é racionalizar recursos na administração direta, autarquias e fundações.
Eduardo Riedel (PP), governador, assinou o decreto. A meta é garantir o uso eficiente do dinheiro público. O governo também busca manter o equilíbrio entre receitas e despesas até 2026.
O decreto determina redução de 25% nos contratos de custeio. Secretários devem evitar novas compras de veículos e equipamentos. Diárias, passagens e horas extras também serão reduzidas.
Exceções precisam de autorização das Secretarias de Governo e Fazenda. O pedido deve ser formalizado com justificativas e documentos comprobatórios.
O governo afirma que o decreto reduz despesas não essenciais. Prioridade será dada a investimentos e serviços públicos essenciais. A meta é manter a sustentabilidade fiscal do estado.
As medidas garantirão a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações.
