O prefeito de Rochedo, Arino Jorge Fernandes de Almeida, enfrenta um prazo. Ele tem 30 dias para exonerar parentes. A medida visa evitar ação civil pública.
A nora do prefeito, Jéssica de Souza Vieira, é farmacêutica. Ela recebe R$ 4,3 mil. A esposa do secretário de Obras, Eudebia Alves dos Santos, também está envolvida.
Eudebia trabalha como assistente administrativa e ganha R$ 2.024,09. O promotor Jean Carlos Piloneto exige revisão de contratos. Ele busca identificar nepotismo direto ou cruzado.
A procuradoria municipal alegou que a contratação da nora é anterior à gestão atual. A promotoria discorda, apontando inconstitucionalidade. Contrato temporário sem processo seletivo é questionado.
Sobre a esposa do secretário, a procuradoria nega subordinação direta. No entanto, a promotoria cita jurisprudência do STF. O nepotismo funcional entre parentes na mesma instituição é considerado ilegal.
O não cumprimento do prazo pode acarretar em sanções. O prefeito pode responder por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Investiga MS
