O Parlamento do Senegal aprovou uma nova lei. Aprovada na quarta-feira (11), a lei aumenta a pena para relações entre pessoas do mesmo sexo. A pena máxima agora é de 10 anos de prisão.

A medida ocorre em meio a prisões da comunidade LGBTQIA+. O texto precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye. A Assembleia Nacional aprovou a lei por ampla maioria.

A nova lei criminaliza a promoção ou financiamento de relações homoafetivas. Desde fevereiro, a imprensa noticia prisões com base em leis anti-LGBTQIA+.

A polícia já prendeu 12 homens, incluindo celebridades locais. O projeto de lei pune “atos contra a natureza”. A pena para esses atos varia de 5 a 10 anos.

Antes, a punição era de 1 a 5 anos. A lei também prevê pena para quem defende relações homossexuais. A pena para defesa é de 3 a 7 anos de prisão.

As prisões ocorrem com base em denúncias e buscas em celulares. A mídia relata os casos diariamente. Muitas vezes, divulgam os nomes dos detidos.

A nova lei também pune quem acusa falsamente de crimes homossexuais. Após debate, o projeto foi aprovado com 135 votos a favor. Não houve votos contra e três abstenções.

“Homossexuais não respirarão mais neste país”, declarou a parlamentar Diaraye Ba. A declaração ocorreu durante o debate e foi aplaudida.

A pena máxima será aplicada se o ato for cometido com menores. A punição inclui multas de U$ 3.500 a U$ 17.600. A lei anterior previa multas menores.

Alguns detidos são acusados de transmitir HIV deliberadamente. Isso acirra o debate sobre relações entre pessoas do mesmo sexo. Questões LGBTQIA+ geram controvérsia no Senegal.

A defesa dos direitos LGBTQIA+ é vista como imposição ocidental. Associações religiosas exigem penas mais severas. O Senegal é um país de maioria muçulmana.

Ousmane Sonko, antes de ser primeiro-ministro, prometeu criminalizar relações homoafetivas. A nova lei mantém o status de contravenção. A oposição o acusa de não cumprir a promessa.

As redes sociais estão cheias de mensagens homofóbicas. Há apelos pela exposição de acusados de homossexualidade. As prisões geraram manchetes como “Grande limpeza de homossexuais”.

Fonte: Agência Brasil