A 4ª Turma do TRF-6 garantiu os benefícios de Jair Bolsonaro. A decisão foi unânime, mesmo com a prisão do ex-presidente.

O tribunal assegurou a estrutura prevista em lei para ex-presidentes. Isso inclui carros, seguranças, motoristas e assessores.

A desembargadora Mônica Sifuentes relatou a decisão, assinada em 13 de março. A defesa de Bolsonaro recorreu após a suspensão dos benefícios.

O vereador Pedro Rousseff (PT-MG) questionou a concessão da estrutura. A relatora já havia restabelecido a segurança, mas mantido a suspensão dos motoristas.

Segundo a desembargadora, motoristas atendem a equipe, não só Bolsonaro. Retirar o suporte prejudicaria o grupo de servidores.

Bolsonaro está preso há três meses no 19º BPM. Sua defesa pediu prisão domiciliar após internação por broncopneumonia.

Advogados alegam fragilidade clínica e risco de complicações. A última internação comprovaria a necessidade da transferência.

Flávio Bolsonaro confirmou o pedido e defendeu a transferência. Ele argumenta que o pai não pode ficar sozinho na prisão.