O governo federal quer mudar a incidência do ICMS sobre combustíveis. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, apresentou a proposta nesta quarta-feira (18). O objetivo é conter a pressão nos preços. A alta é impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. A medida busca evitar uma greve dos caminhoneiros após o aumento do diesel.
A estratégia será debatida no Confaz. O Conselho reúne secretários de Fazenda de todos os estados e do DF. Haddad preside o Confaz. Ele não revelou detalhes da proposta. Haddad garantiu que a medida não prejudica as finanças estaduais.
O ministro considera o aumento da arrecadação dos estados. Isso ocorreu após ações contra a sonegação fiscal. A Operação Carbono Oculto é um exemplo. A nova Lei do Devedor Contumaz também pode aumentar a arrecadação. Ela combate a inadimplência fiscal reiterada.
O governo federal já zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel. Lula pediu a colaboração dos governadores para aliviar o preço. Os estados rejeitam baixar o imposto. Eles alegam que a redução não chega ao consumidor.
O Comsefaz afirma que a medida gera perda dupla. O preço não baixa e há menos recursos para políticas públicas. O governo também fiscalizará o mercado. A ANP definirá critérios para combater aumentos abusivos. A Polícia Federal investiga irregularidades.
Haddad criticou a especulação no mercado. Ele garantiu que o governo está agindo para proteger a economia popular. O governo compensou o aumento do diesel. A medida evitou o repasse para o consumidor. A especulação persiste, segundo Haddad.
*Com informações
