A PGE e o TJMS reuniram-se com prefeitos na Assomasul. O objetivo foi explicar a reforma tributária e o novo regime de precatórios.
A PGE apresentou as mudanças da reforma tributária. O TJMS detalhou o novo regime de precatórios.
Ana Carolina Ali Garcia, da PGE, falou dos impactos da reforma. Ela destacou a importância da coordenação entre os entes federativos.
A reforma exige adaptação e integração entre os órgãos. A atuação integrada da advocacia pública fiscal será fortalecida.
O TJMS apresentou as mudanças no regime de precatórios. Simone Nakamatsu orientou sobre regras e prazos.
O objetivo é garantir previsibilidade na gestão das dívidas judiciais. A ação conjunta prepara os municípios para o novo cenário fiscal.
Fonte: Fernanda Fortuna, Ascom PGE/MS. Revisão: Tatiane Pazeto Puks
