Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão, antecipada pela Jovem Pan, ocorreu nesta terça-feira (24). Aliados já consideravam a medida certa após manifestação da PGR.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Antes, ele estava detido na Papuda.
Moraes justificou a decisão pela saúde de Bolsonaro. Ele citou a recuperação de pneumonia e a fragilidade do sistema imunológico. O ambiente domiciliar é mais adequado, segundo o ministro.
A prisão domiciliar de Bolsonaro terá duração de 90 dias. Moraes impôs restrições e obrigações para o cumprimento da medida. Há proibição de aglomerações perto da residência.
Não é permitido montar acampamentos ou organizar manifestações. A proibição se estende a um raio de 1 km da casa de Bolsonaro. O objetivo é evitar ameaças à prisão domiciliar.
A polícia monitorará as áreas externas da casa de Bolsonaro. A residência possui pontos cegos nas laterais e nos fundos. O monitoramento visa garantir a segurança.
O Comandante do 19º Batalhão da PM fiscalizará as ações. Em caso de descumprimento, Bolsonaro retorna ao regime fechado. Poderá também ser encaminhado ao hospital penitenciário.
A decisão de Moraes seguiu recomendação da PGR. Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar. Ele apontou a necessidade de monitorar a saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi internado em 13 de março no Hospital DF Star. O boletim médico indicou pneumonia bacteriana bilateral. O ex-presidente estava na UTI, mas estável.
Essa é a sétima vez que Bolsonaro é internado desde sua prisão domiciliar em 4 de agosto de 2025. A prisão ocorreu por descumprimento de medidas cautelares.
Fonte: Jovem Pan
