Alexandre de Moraes, ministro do STF, proibiu o sobrevoo de drones perto da casa de Bolsonaro. A área de restrição é de 100 metros, no Jardim Botânico, em Brasília. A decisão foi tomada em processo de execução penal de Bolsonaro. Ele cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe.
A PMDF relatou o uso irregular de drones na área. A polícia identificou equipamentos não autorizados sobrevoando a residência. Apoiadores de Bolsonaro reclamaram do uso de drone da TV Globo. Eles alegam cobertura jornalística invasiva.
Moraes justificou a medida com normas de segurança. A distância mínima de pessoas em áreas povoadas é de 30 metros. Ele classificou o sobrevoo como violação de intimidade e privacidade. A conduta pode ser crime de violação de domicílio. Atentar contra a segurança do transporte aéreo também é crime. A pena é de 2 a 5 anos de reclusão.
A Polícia Militar do DF deve abater drones que desrespeitarem a ordem. A PM também deve apreender os equipamentos imediatamente. Operadores de drones serão presos em flagrante. O Supremo será comunicado sobre as prisões. A PMDF e a PGR foram comunicadas da decisão.
Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária. Moraes autorizou a medida por 90 dias. O ex-presidente se recupera de broncopneumonia.
*texto produzido com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
