O STF manteve a condenação de Matheus Gabriel Braia. Ele obrigou calouras a jurarem ‘nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano’. A ação civil pública foi movida pelo MP-SP. A decisão do ministro Cristiano Zanin é um marco na defesa dos direitos das mulheres.

Em 2019, Braia participou de um trote na Universidade de Franca (Unifran). O juramento imposto aos calouros continha frases abusivas e misóginas. Calouros homens prometiam abusar de dentistas. Calouras se comprometiam a atender aos desejos sexuais dos veteranos.

A Justiça considerou o juramento uma ofensa grave às mulheres. Zanin destacou o dano moral coletivo causado. Braia foi condenado a pagar 40 salários mínimos. A decisão protege a dignidade da pessoa humana. Combate o machismo e a misoginia no ambiente universitário.

O STF reafirmou a importância de combater a violência de gênero. A decisão serve de alerta contra trotes abusivos. Universidades devem promover um ambiente seguro e respeitoso. A dignidade humana deve ser prioridade em todas as instituições.