O presidente da Câmara, Motta, anunciou a nova data para a apresentação do relatório sobre minerais críticos, incluindo as Terras Raras. O documento será divulgado em 4 de maio de 2026, após o governo federal solicitar mais tempo para análise da proposta. A legislação, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, busca otimizar o aproveitamento das vastas reservas brasileiras.

Potencial Legislativo e Benefícios Econômicos

Motta enfatizou o impacto positivo do texto para o avanço da legislação brasileira. “Pelo que conversei com ele (Jardim), o texto deverá representar um grande avanço da nossa legislação para que o Brasil possa se beneficiar ao máximo dessa grande reserva que nós temos de minerais críticos, as famosas Terras Raras”, declarou o presidente. Ele também destacou o objetivo de beneficiar o país por meio da produção e exportação de produtos com alto valor agregado derivados dessas reservas.

A decisão de adiar a divulgação ocorreu após sucessivos pedidos do Executivo. “O relatório deverá ser apresentado no dia 4 de maio. O governo pediu um tempo a mais. Tinha solicitado 15 dias no início de abril de 2026, solicitou um pouco mais de tempo. Mas agora será definitivo, nós queremos apresentar o relatório na semana do dia 4 e levá-lo à votação”, finalizou Motta.