Com o objetivo de transformar a relação entre as forças de segurança e os povos originários, Mato Grosso do Sul lançou, ontem (23), um ciclo de formação inédito em Justiça e Policiamento Restaurativo – Diálogo entre as Forças de Segurança e os Povos Indígenas. A iniciativa, que se estenderá até 7 de maio, capacitará 430 agentes de segurança pública – incluindo policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos oficiais – em cinco municípios do estado, começando por Dourados.
A formação intensiva, que teve início com 110 profissionais em Dourados, cobrirá também Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, com 80 agentes por localidade. Este programa pioneiro é fruto de uma colaboração estratégica entre as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Cidadania (SEC), reforçando o compromisso do Governo do Estado com ações transversais.
Durante os dois dias de imersão em cada cidade, os participantes aprofundarão seus conhecimentos em conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena. O currículo inclui a análise de experiências bem-sucedidas desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adaptadas para as especificidades e desafios do contexto brasileiro.
Na cerimônia de abertura, realizada ontem em Dourados, o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, enfatizou a importância da formação. “Esse é um movimento que não se encerra aqui. Ele segue avançando para outros territórios, ampliando seu alcance e consolidando uma rede baseada na cultura de paz. O que estamos construindo é um caminho sólido, que reconhece a diversidade e aposta no diálogo como ferramenta central para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa para todos”, declarou, ressaltando o reconhecimento das diferenças e a valorização dos saberes dos povos originários.
O novo modelo de atuação proposto aos agentes de segurança pública é fundamentado no diálogo, na escuta ativa e na reparação de danos, priorizando soluções conjuntas e a promoção da cultura de paz em detrimento de abordagens exclusivamente punitivas. A juíza federal Raquel Domingues do Amaral, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE-MS), esclarece: “Enquanto a justiça retributiva se preocupa com a violação de normas e a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa foca nos danos causados às pessoas, nas relações e na sua reparação. O policiamento restaurativo é uma extensão natural desse conceito, inserindo a polícia de forma mais humanizada no sistema de justiça”.
Financiada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a iniciativa reforça o investimento do estado na qualificação contínua de seus agentes, visando uma segurança pública mais inclusiva e eficaz.
