Fachin Defende Prestação de Contas e Críticas no Judiciário em Meio a Crise de Imagem do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou que os membros do Poder Judiciário possuem o “dever de prestar contas” e que a sociedade espera que magistrados sejam receptivos a críticas e reconheçam falhas. As declarações foram proferidas na manhã desta quinta-feira (07/05/2026), durante um evento realizado na Corte sobre o papel das ouvidorias judiciais.

“Todos nós que exercemos uma função pública desta natureza temos o dever de prestar contas. Sem o prejuízo da nossa independência, que é indeclinável, temos o dever de dizer como e de dizer por quê”, afirmou Fachin.

Em seu discurso, Fachin ressaltou que “vivemos um tempo em que a confiança nas instituições é um bem escasso e disputado”. Ele também observou que o Judiciário, historicamente, tem sido uma das instituições “menos permeáveis ao controle social direto em termos legítimos e democráticos”.

As falas do ministro ocorrem em um período de crise de imagem para o STF, agravada por revelações sobre supostas relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. Fachin tem defendido a criação de um código de ética como medida para mitigar a crise, embora esta iniciativa enfrente resistência de parte dos ministros. A Polícia Federal tem investigado o caso, com a Operação Compliance Zero apontando um esquema financeiro ligado ao banco.

O presidente da Corte também ponderou que a confiança não pode ser restabelecida “por decreto” ou apenas por manifestações públicas. “A confiança se constrói por comportamentos consistentes ao longo do tempo, e um dos comportamentos mais valorizados e mais esperados é justamente o de saber ouvir críticas, e eventualmente as falhas serem reconhecidas, quando existirem”, disse.

Fachin concluiu que “Nós, integrantes do Poder Judiciário, temos a indispensável prerrogativa do agir com independência, mas isso não significa isolar-se numa fortaleza impenetrável que não seja compreensível e acessível”. Ele destacou as ouvidorias como um dos mecanismos mais eficazes para tornar o Judiciário mais acessível à escuta dos cidadãos.

🧉 Papo de Capivara

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