O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir até a próxima segunda-feira, 25 de maio, para selar os últimos pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e pôr fim à escala 6×1. A expectativa é que o desfecho desse encontro permita a leitura do relatório final na comissão especial que analisa a matéria, também na segunda-feira.
A PEC, aguardada com grande interesse, propõe a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de folga sem diminuição salarial. Fontes a par das negociações indicam que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), já tem a base de seu parecer pronta, dependendo apenas das definições sobre a transição e seu eventual escalonamento. Após a leitura, a previsão é que o relatório seja votado no colegiado até quinta-feira, 28 de maio, podendo seguir para o plenário no mesmo dia.
Em seminário realizado ontem, quinta-feira (21), em Belo Horizonte, Prates foi enfático ao negar qualquer discussão sobre uma transição para os dois dias de folga. “Esse é compromisso do governo, é compromisso do presidente Hugo Motta. A ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026”, declarou o parlamentar, ressaltando que o parecer será “o mais enxuto possível”, sem acordos individuais e fortalecendo as convenções coletivas. Contudo, um prazo de 120 dias para a atualização de leis ordinárias de categorias específicas foi mencionado por Prates em outra ocasião, o que poderia influenciar a implementação.
Apesar da clareza de Prates sobre a folga, a transição para a redução total da jornada de 44 para 40 horas semanais continua sendo um dos principais pontos em aberto. Parlamentares sugerem um período de até três anos para essa adaptação, com uma proposta de redução de uma hora após a promulgação da PEC e as duas horas restantes nos anos subsequentes. Embora uma ala governista tenha inicialmente defendido uma transição de quatro anos (uma hora por ano), a pressão agora é por um escalonamento mais breve, o que deve ser um dos temas centrais na reunião de cúpula.
