O deputado Paulo Fiorilo (PT-SP) protocolou um requerimento com questionamentos sobre a inclusão do Memorial da América Latina no programa de concessões do governo do Estado de São Paulo. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) adicionou o espaço cultural ao plano, gerando demandas por esclarecimentos da oposição. O governo paulista garante que o tema está em discussão e envolverá todos os interessados.
Questionamentos da Oposição sobre o Memorial
O parlamentar questiona a falta de comunicação formal à Diretoria do Memorial sobre o assunto. Ele também busca entender como o governo garantirá o cumprimento da lei de preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil. O conjunto arquitetônico do Memorial é tombado e classificado como Bem Público de Uso Especial.
O requerimento ainda aponta que “a fundação manifestou preocupação de que o Memorial esteja sendo reduzido a um mero ‘ativo cultural’ da administração, ignorando sua natureza fundacional, universitária e sua missão de produção de conhecimento”.
Resposta do Governo Estadual
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo esclareceu, por meio de nota, que as discussões sobre a qualificação do projeto ocorreram na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Esta secretaria já havia tratado do tema com representantes do Memorial da América Latina antes da publicação da resolução.
A SPI adicionou que o processo encontra-se em fase preliminar e que haverá um diálogo institucional contínuo. A secretaria garantiu que “a iniciativa se refere exclusivamente a estudos de viabilidade, sem definição sobre modelo de concessão ou decisão de implementação”.
Sobre o Memorial da América Latina
O Memorial da América Latina funciona como um espaço cultural e social na capital paulista. Ele está localizado no bairro da Barra Funda, na zona oeste. Inaugurado em 1989, o sociólogo Darcy Ribeiro idealizou o projeto. O conjunto arquitetônico foi desenhado por Oscar Niemayer.
