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Estado

Semadesc Lança Edital para Plano de Transição Energética em Mato Grosso do Sul

Iniciativa busca selecionar Organização da Sociedade Civil para desenvolver instrumento estratégico focado em economia de baixo carbono e sustentabilidade. Propostas podem ser enviadas a partir de 11 de junho de 2026.
Por Camila Duarte - Meu MS News
Publicado em 10/06/2026 - 14:36 | Meu MS News
Semadesc Lança Edital para Plano de Transição Energética em Mato Grosso do Sul
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) abriu um Edital de Chamamento Público. A ação visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). As organizações interessadas podem enviar propostas a partir do dia 11 de junho de 2026.

Objetivo do Plano

O objetivo principal da iniciativa é construir um instrumento estratégico. Ele orientará políticas públicas, investimentos e ações para a transição energética no Estado. O plano foca em economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa.

O chamamento público busca uma OSC para desenvolver o PETE-MS de forma técnica, participativa e institucional. O Plano deve reunir diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias. Estes elementos subsidiarão o planejamento energético estadual, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento das energias renováveis e a eficiência energética. A medida promoverá uma economia mais sustentável e competitiva.

Requisitos para Participação

Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos do edital. A regularidade documental e a capacidade técnica são essenciais. As OSCs devem comprovar experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou temas correlatos. A expansão de biocombustíveis também se alinha a esses objetivos.

Processo de Inscrição e Contato

As propostas devem ser apresentadas conforme as orientações do edital, utilizando o sistema oficial TransfereMS. As organizações interessadas precisam consultar o edital na íntegra, observar os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos no cronograma oficial.

Dúvidas sobre o chamamento público podem ser encaminhadas à Semadesc pelos seguintes canais:

João Prestes, Comunicação Semadesc.

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