A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) abriu um Edital de Chamamento Público. A ação visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). As organizações interessadas podem enviar propostas a partir do dia 11 de junho de 2026.
Objetivo do Plano
O objetivo principal da iniciativa é construir um instrumento estratégico. Ele orientará políticas públicas, investimentos e ações para a transição energética no Estado. O plano foca em economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa.
O chamamento público busca uma OSC para desenvolver o PETE-MS de forma técnica, participativa e institucional. O Plano deve reunir diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias. Estes elementos subsidiarão o planejamento energético estadual, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento das energias renováveis e a eficiência energética. A medida promoverá uma economia mais sustentável e competitiva.
Requisitos para Participação
Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos do edital. A regularidade documental e a capacidade técnica são essenciais. As OSCs devem comprovar experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou temas correlatos. A expansão de biocombustíveis também se alinha a esses objetivos.
Processo de Inscrição e Contato
As propostas devem ser apresentadas conforme as orientações do edital, utilizando o sistema oficial TransfereMS. As organizações interessadas precisam consultar o edital na íntegra, observar os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos no cronograma oficial.
Dúvidas sobre o chamamento público podem ser encaminhadas à Semadesc pelos seguintes canais:
- E-mail: [email protected] com cópia para [email protected]
- Telefone: (67) 3318-5091
João Prestes, Comunicação Semadesc.
