MP pede bloqueio de garagem do Consórcio Guaicurus vendida pela metade

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quer que a Justiça decrete a indisponibilidade da garagem do Consórcio Guaicurus, medida para evitar que o bem seja repassado a terceiros enquanto a venda é investigada. O imóvel foi vendido em fevereiro de 2021 para a Pauma Empreendimentos Imobiliários por R$ 7,7 milhões, mas a contabilidade do consórcio registrava o ativo em R$ 14,4 milhões (valor líquido de R$ 11,1 milhões após depreciação).

Venda por valor muito abaixo do contábil

O autor da ação popular, Lucas Gabriel de Sousa Queiroz Batista, aponta que a transação foi feita por menos da metade do valor contábil. Segundo ele, trata-se de simulação de negócio jurídico, já que a compradora pertence à mesma família Constantino, controladora do Consórcio Guaicurus. A venda teria ocorrido sem autorização do município, pois o imóvel é essencial ao serviço público de transporte coletivo.

• Preço de venda: R$ 7,7 milhões
• Valor contábil bruto: R$ 14,4 milhões
• Valor contábil líquido: R$ 11,1 milhões

Promotor defende investigação aprofundada

O promotor Gevair Ferreira Lima Júnior afirmou que ainda não é possível concluir se houve fraude ou preço abaixo do mercado, mas defende a apuração dos valores reais e do destino do dinheiro. A indisponibilidade temporária do imóvel evita complicações caso a Justiça decida anular o negócio.

Nota do Consórcio Guaicurus

Em nota, o Consórcio Guaicurus disse que as alegações desconsideram regras do contrato de concessão, afirmando que o imóvel não era reversível ao município. A empresa se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos.

Intervenção apura fraudes e desvios milionários

A intervenção municipal no transporte de Campo Grande investiga três frentes: possível fraude fiscal na venda da garagem, desvio de R$ 46 milhões e omissões contábeis desde 2012. Um relatório da Comissão Especial de Intervenção aponta suspeitas de ocultação de dados financeiros e caixa 2.

🧉 Papo de Capivara

Muita terra, pouca gente

Apesar de ser enorme, o MS tem imensos "vazios populacionais". Dos seus 79 municípios, apenas 23 conseguem ultrapassar a marca dos 20 mil habitantes. A maior parte do território é dominada por grandes propriedades rurais.

📍 Fonte: Livro História do Mato Grosso do Sul 🌟 Uma curiosidade do MS por dia