MP recorre contra absolvição em esquema de uniformes de R$ 2,7 mi

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça para reverter a absolvição de um grupo acusado de desviar R$ 2.778.350,20 na compra de uniformes escolares superfaturados. Constam como réus dois ex-servidores da Secretaria Estadual de Educação, a empresa Comercial Isototal e seu proprietário, Lucas de Andrade Coutinho, que já responde a outras ações por corrupção.

Reajuste suspeito de 37% nas camisetas

O caso começou com uma licitação em 2015 para aquisição de camisetas. Apenas cinco meses após o contrato original, a vencedora pediu reequilíbrio financeiro, elevando o valor unitário de R$ 6,20 para R$ 8,50 — aumento de cerca de 37%. Segundo a Promotoria, o procedimento autorizador apresentou graves falhas.

• Pesquisas de mercado: não tinham comprovação de origem, assinaturas ou dados das empresas consultadas.
• Cotações falsas: representantes de empresas citadas negaram ter enviado propostas na época do reajuste.
• Canais oficiais: servidores confirmaram que as respostas não foram registradas nos canais de comunicação do Estado.
• Justificativa do dólar: relatórios apontaram que a alta da moeda foi menor que o percentual concedido e que afetava apenas parte da matéria-prima.

Prejuízo aos cofres públicos

O MPMS estima que o pagamento acima do preço de mercado gerou prejuízo expressivo ao erário. Em primeira instância, a Justiça absolveu os réus por entender que não houve intenção deliberada de fraudar, destacando ainda a entrega efetiva dos materiais.

Argumento do recurso

Na apelação, o MP sustenta que o conjunto de documentos e depoimentos demonstra irregularidades intencionais na pesquisa de mercado. O órgão defende que a entrega dos uniformes não elimina o dano financeiro e pede a reforma da sentença, com reconhecimento de improbidade administrativa e ressarcimento integral.

🧉 Papo de Capivara

O paradoxo de Corumbá

O município de Corumbá detém o maior rebanho bovino do Brasil, mas a criação é quase toda extensiva em pastos nativos. Isso cria um cenário único onde o gado de corte divide literalmente o mesmo espaço com onças e a megafauna do Pantanal.

📍 Fonte: Risk of resident wildlife as source of disease (IJAERS) 🌟 Uma curiosidade do MS por dia