Cobrança do imposto continua obrigatória e poderá ser exigida depois da homologação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que a Justiça pode homologar a partilha amigável de bens mesmo sem o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). A...
Crime foi motivado por dívida na venda de uma televisão de 43 polegadas.
Um homem de 28 anos foi preso na manhã desta terça-feira (28) após invadir a casa de um jovem de 27 anos e sequestrá-lo, usando um falso fuzil para ameaçá-lo. O crime...