Ação protocolada pelo PSOL solicita que o Supremo proíba o retorno de menores estrangeiros ao seu país de origem em situações de violência doméstica; relatório visa alterar as normas previstas na Convenção de Haia
Se aprovado, o projeto reduzirá em dez anos a idade mínima para a indicação do exame; segundo a deputada Rosana Valle, medida visa detectar precocemente o câncer de mama e aumentar as chances de cura
Presidente participará da reinauguração da emergência do Hospital Federal de Bom Sucesso, às 11h; após o evento, ele retornará a Brasília para se reunir com os ministros da Fazenda e de Minas e Energia
Declaração foi feita durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que busca implementar medidas para diminuir a letalidade nas operações policiais em comunidades
Decisão está inserida no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, popularmente conhecida como ADPF das Favelas
‘O governo federal está à disposição das autoridades locais para auxiliar neste momento tão difícil, bem como na reconstrução desse lugar sagrado para milhares de brasileiros’, diz a nota
Com uma trajetória de quatro mandatos na Câmara e atuação como delegado da Polícia Civil, ele conta com o apoio do pastor Silas Malafaia, figura influente na Assembleia de Deus Vitória em Cristo
Ministro enfatizou a necessidade de letalidade nas ações contra milícias e o tráfico de drogas, argumentando que não há como realizar essas operações sem o uso de armas letais
Pedro Campos diz que ser patriota envolve valorizar a cultura, a língua e o povo do Brasil; a adoção do adereço provocou uma espécie de ‘guerra dos bonés’
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, respondeu com a oferta de dez vagas imediatas, mas a remoção desses indivíduos está condicionada à autorização de um juiz
O ditador venezuelano Nicolás Maduro tem reiterado ameaças de anexação de parte do território guianense, o que pode levar a um conflito militar com impactos diretos para o Brasil
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL), a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa; texto quer diminuir período de oito para dois anos


