STF aprova a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
Modalidade permite que o trabalhador seja convocado para atuar e receba por hora, dia ou mês, com o…
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Pacotes completos de flutuação e passeios de bote com tarifas especiais.
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Neste sábado, a Polícia Federal prendeu o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e…
Ex-ministro de Bolsonaro é alvo do inquérito da tentativa de suposto golpe de estado; prisão aconteceu no Rio…
Veículos autônomos, diagnósticos médicos e controle de trânsito são alguns dos sistemas classificados como de ‘alto risco’; proposta…
Ação movida por Sâmia Bomfim, do PSOL, argumenta que a parlamentar do PL atacou a integridade do processo…
Pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas…
Objetivo é garantir a veracidade das informações e proteger a integridade da comunicação, uma vez que os vídeos…
Em uma nova decisão, nesta sexta, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife,…
A indicação da psicopedagoga Onélia Santana recebeu 36 votos a favor e 5 contra; salário mensal dos conselheiros…
Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro a receber indicações, com três cargos importantes; nova equipe também contará…
O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra…
Ministro Dias Toffoli ainda encartou, junto dos documentos do CNJ, material em que a J&F Investimentos alega suposta…
Até o momento, todos os votos dos ministros têm seguido a mesma linha de raciocínio, restando apenas a…
O governador do Estadão de São Paulo e o secretário de Segurança Pública discursaram durante uma cerimônia de…
Presidente está internado desde terça, devido a uma cirurgia de emergência, e foi submetido a uma embolização preventiva…
Ministro comentou sobre os rumores de má fama após suspender emendas parlamentares bilionárias; ele criticou a falta de…
Segundo a PF, grupo financiava, de maneira ilegal, campanhas de candidatos a cargos públicos; secretário de Transportes e…
De autoria do ex-deputado Delegado Waldir (GO), o Projeto de Lei 1637/19 foi aprovado na forma de um…
Presidente da Câmara dos Deputados espera que as reuniões programadas para o fim de semana ajudem a destravar…
Projeto de lei cria o marco regulatório das eólicas offshores; texto segue para a sanção do presidente Lula
Na última quinta-feira, presidente passou por um procedimento de embolização de uma artéria, que teve como objetivo prevenir…
Medida remove a atividade de refino da lista de setores que não podem acessar os incentivos fiscais da…
Advocacia-Geral da União aponta que não é viável separar o dinheiro do benefício de outras fontes de renda…
Ex-deputado federal foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de disseminar notícias falsas e incitar…
Durante última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, governo anunciou uma série de decretos,…
Apesar da Câmara não ter discutido os textos até o momento, presidente do Senado afirma estar otimista para…
Presidente do Senado deixou claro que, apesar de respeitar a decisão coletiva, sua opinião sobre o tema é…
Câmara não pode alterar proposta de reforma tributária, mantendo a exclusão da tributação sobre armas e munições.
Em meio à sua recuperação, prefeito se reuniu com os membros da prefeitura, destacando que está comprometido em…
Republicado tem a intenção de promover um “diálogo aberto” com nações vistas como adversárias pelos EUA, embora a…
Eduardo Braga (MDB-AM) promoveu uma série de atualizações no texto, e senadores fizeram modificações em algumas propostas feitas…
Nesta quinta-feira pela manhã, o presidente da República foi submetido a uma embolização de artéria para evitar novos…
Denominada ‘Latus Actio II’, a ação visa combater a corrupção e a contravenção penal associada à exploração de…
Em crítica direcionado ao Congresso durante evento STF em Ação, realizado em Brasília, magistrado afirmou que os parlamentares…
Após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) ter acolhido uma série de sugestões dos senadores, apenas três destaques foram…
Emedebista Isnaldo Bulhões relatará PL que aborda benefícios sociais, enquanto Átila Lira, do Progressistas, será responsável pelo texto…
Durante evento sobre o Supremo, ministro disse que a principal distinção entre os movimentos da década de 1940…
Presidente se encontra internado desde a última segunda-feira, após ter sentido intensas dores de cabeça; vice falou com…
Medida ocorre dada investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência…
Entre as pautas que devem ser votadas em breve está o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, que…
Processo ocorreria, conforme estipulado na emenda, com o uso de medicamentos que inibem a libido
Um deles estabelece um novo mercado regulado de carbono, enquanto o outro é um decreto voltado para a…
Presidente do PL é acusado de apoiar e financiar os questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas, e…
Hematoma localizado no lado esquerdo do crânio aumentou de tamanho, mas foi drenado e apresentou redução; do lado…
Expectativa é que o presidente possa deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda nesta quinta-feira (12); médicos…
Encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável reúne ministros, empresários e ativistas que assessoram o governo a…
Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado amanhã,…
Governador de Goiás foi condenado em primeira instância por abuso de poder econômico nas eleições municipais pelo TRE-GO…
Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem uma ordem judicial para remover…
Novos indiciamentos foram realizados após os depoimentos de investigados; com a atualização, o número total de indiciados chega…