Ministro de Portos e Aeroportos acredita que tipificação tem que ser revista; apesar da crítica ao rigor das punições, declarou ser contrário à proposta de anistia em tramitação no Congresso

Lista destaca casos de detentos que apresentem ‘vulnerabilidades’, que tenham filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro 

‘Havia um plano de assassinato do presidente da República, do vice-presidente da República e do presidente da nossa Corte Eleitoral. Isso, por si só, deveria chocar e espantar todos’, disse Andrei Passos Rodrigues

Percepção é de que as punições impostas pelo STF foram severas, mas é fundamental responsabilizar aqueles que vandalizaram as sedes dos Três Poderes

Após se tornar réu pelos atos de 8 de Janeiro, Léo Índio fugiu para a Argentina

Segundo a justificativa apresentada por Duda Salabert, PL busca assegurar que atos que a ameacem a democracia brasileira ‘sejam tratados com a devida seriedade’

Texto lembra que a redemocratização do país veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988; governo Lula (PT) e as Forças Armadas devem ignorar a data

Cerca de 6.600 pessoas participaram do ato no momento de pico; contagem foi feita com imagens aéreas analisadas por um software de inteligência artificial

Na visão de Sóstenes Cavalcante, líder do partido na Câmara, Débora Rodrigues pode simbolizar a ‘luta pela liberdade de expressão’; condenação pelo STF é entrave

Débora Rodrigues deixou neste sábado (29) a cadeia, mas terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica

Cabeleireira estava presa preventivamente desde março de 2023, no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo

Presidente afirmou que a ‘anistia’ não é prioridade no meio político e que não conversou com os líderes do Congresso, Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, sobre o tema