Minuta do projeto assinada pelos parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa visa proibir ingresso de pessoas que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos

Medida foi assinada na última quarta-feira (11), mas revelada nesta sexta (13)

O responsável pelo requerimento é o deputado norte-americano Chris Smith, integrante do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos

Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário

Procurar-Geral da República pede para que Kassio Nunes Marques negue os pedidos que Alexandre de Moraes que proibiu a utilização da plataforma online no país

Objetivo é verificar se as justificativas técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis ou, nas palavras, do Ministro, ‘avaliar sua verossimilhança’

Juscelino Filho tinha declarado que se a ordem não fosse cumprida, a Anatel e o Ministério das Comunicações iriam abrir um processo de cassação da outorga

A proposta de está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e poderá ser votada já nesta terça-feira (10); partido tem o maior número de deputados e deve decidir a eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025

Ex-presidente afirmou que os candidatos de direita à Prefeitura de São Paulo foram convidados e que Nunes e Marina Helena tiveram uma ‘conduta exemplar e respeitosa’

Na Esplanada dos Ministérios, onde ocorre o desfile, há áreas isoladas, pontos de revistas e atiradores de elite de prontidão para atuar caso a integridade das autoridades e do público seja ameaçada

Moraes expressou críticas à postura das redes sociais, argumentando que elas não demonstram interesse genuíno na questão e que apenas recebem as ordens de bloqueio

Com eventos anunciados tanto por Lula quanto por Bolsonaro, foco das discussões na Paulista deve orbitar sobre decisões recentes do STF