Descoberta foi feita durante a quarta fase da Operação Última Milha, que resultou na prisão de quatro auxiliares do ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem
Agentes foram intimados a prestar esclarecimentos, mas um deles apresentou atestado de saúde e o outro optou pelo silêncio
Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações e por isso determinou a prisão de cinco investigados
O relatório final da PF indicava que as joias desviadas eram avaliadas em R$ 25,3 milhões; após a retirada do sigilo, a PF disse que houve “erro material” e que o valor verdadeiro é de R$ 6,8 milhões
De acordo com a legislação vigente, o ex-presidente pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão, se for condenado no caso das joias; inquérito agora deve ser enviado para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF
“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa
Defesa dos acusados havia solicitado a soltura, alegando que não há perigo de fuga e que medidas menos severas poderiam ser aplicadas
Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários
Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o ministro vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem; cerimônia foi protocolar e sem discursos