Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro do STF apresentou um destaque para levá-lo para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá estabelecer contato com as autoridades do país para formalizar a solicitação

Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas

Conversa do Supremo gira em torno de recurso do Google para impedir a quebra de sigilo de usuários que pesquisaram sobre agenda da vereadora dias antes de sua morte

Juiz Gustavo Kalile já havia pedido que, para evitar tumulto, apenas pessoas que participarão efetivamente do júri estejam em plenário

Ministro do STF liberou retomada das operações da plataforma, suspensa em agosto, após a quitação de R$ 28,6 milhões de débitos em multas

Decisão final sobre a liberação da plataforma agora recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio no X no Brasil em 30 de agosto

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que terá um prazo de até 90 dias para devolver o caso para deliberação; placar estava empatado em 1 a 1

Valor transferido foi enviado pela representação internacional da plataforma, que pagou as multas referentes ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis

Ministra enfatizou que qualquer pessoa ou empresa que queira operar no país ‘deve seguir as regras locais, assim como ocorre em qualquer outro lugar’

Além de exigir o pagamento de multas, o ministro do STF pede que a advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X no Brasil, pague multa de R$ 300 mil

Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões