Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios

Decisão veio após a defesa da influenciadora recorrer ao STF, argumentando que ela poderia se autoincriminar, já que está sob investigação em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco

Governo do Rio de Janeiro têm um prazo de cinco dias para se adequar a essa determinação; AGU argumenta que o edital fere a legislação federal

O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin

Ministro André Mendonça argumentou que os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro não respeitaram a prerrogativa de foro de Claudio Castro

Ministro do STF sublinhou a necessidade de criar incentivos que estimulem o setor privado a investir em ações sociais, embora não tenha detalhado quais seriam esses estímulos

Julgamento é votado de forma remota, pelo plenário virtual nesta sexta-feira (20)

Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo, questionando se investigação deve ser conduzido na Corte ou encaminhada para a primeira instância; demitido por Lula, ex-ministro afirma que é inocente

Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o ministro vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem; cerimônia foi protocolar e sem discursos