De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário

Senador Angelo Coronel (PSD-BA) está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes das casas legislativas

O advogado e empresário destacou que o atual momento não é propício para discutir a decisão, além de pedir cautela quanto as especulações dos candidatos

Durante o período eleitoral, não se espera quórum suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar medidas consideradas polêmicas, como as propostas aprovadas recentemente pela CCJ

Governo federal tem interesse em avançar com a votação de propostas importantes, como a renegociação da dívida dos Estados e a segunda fase da reforma tributária

Além dessas propostas, uma pauta da CCJ inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a suspensão de decisões do STF

Juiz responsável pelo caso argumentou que o criador de conteúdo não utilizou a expressão ‘excrementíssimo’ de forma impulsiva, mas havia a clara intenção de ofender o presidente da Câmara

Iniciativa do ministro Luiz Fux visa discutir os impactos econômicos e sociais das apostas esportivas e jogos on-line; medida foi tomada em uma ação apresentada pela CNC, que pediu a suspensão imediata da lei

Presidente da Câmara dos Deputados quer evitar resistências que possam dificultar a aprovação de medidas ambientais

Os líderes do Republicanos, Hugo Mota, e do União Brasil, Elmar Nascimento são os principais candidatos para ocupar a presidência da Casa

A assessoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) esclareceu que ele não está sendo investigado, tampouco é considerado suspeito no caso

Deputado Paulo Magalhães, relator do caso e membro do PSD da Bahia, defendeu que a aceitação do processo é uma consequência natural diante das provas apresentadas