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Terça-feira, 29 Abril, 2025
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    arthur lira

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    Cobrança do imposto continua obrigatória e poderá ser exigida depois da homologação. O Supremo Tribunal...

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    Congresso convoca sessão conjunta para quinta-feira com acordo sobre emendas no radar

    Expectativa é que sejam votadas novas regras; líderes do Senado e da Câmara têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal

    Conselho de Ética apresenta processo contra Glauber Braga

    Representação foi iniciada após ele ter expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara dos Deputados aos chutes

    Lula diz que não repetirá ‘erro’ de Dilma e promete não interferir em eleição na Câmara

    Ex-presidente apoiou um candidato do PT para concorrer ao comando contra o deputado Eduardo Cunha, que autorizou a abertura do processo de impeachment contra ela

    Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF

    Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas

    Lira dispensa presença de deputados em Brasília e votações poderão ser remotas

    Em outras ocasiões, presidente da Câmara já retirou o registro biométrico para garantir um quórum maior, em momentos nos quais os parlamentares não estavam na cidade

    Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

    ‘O objetivo das propostas é, na verdade, reduzir o tensionamento natural entre os poderes, aperfeiçoando a legislação para que as competências de cada um sejam mais claras e respeitadas’, defende Caroline de Toni

    Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos

    Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras

    Proposta do governo Lula sobre emendas parlamentares enfrenta resistência no Congresso

    Palácio do Planalto quer as emendas de comissão no qual deputados e senadores indiquem recursos para seus redutos de campanha eleitoral que priorizem obras de programas federais, entre PAC, saúde e educação

    Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas

    Ministro da Casa Civil, presidentes das casas legislativas e ministros do Supremo conversaram em um almoço institucional acerca do impasse que causou tensão institucional

    Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

    Arthur Lira disse que trajetória do apresentador é ‘exemplo para todos os brasileiros’; Luís Roberto Barroso afirmou que fundador do SBT ‘deixará uma marca eterna na comunicação’

    Emendas Pix: recurso do Congresso diz que Dino violou separação dos Poderes

    Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

    Lira diz que ‘ato monocrático’ não pode mudar autonomia do Congresso em emendas e pede diálogo

    Fala foi durante evento da Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia (CMB), em Brasília, nesta terça-feira (13)

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