Texto é de autoria do líder do partido Altineu Côrtes e visa realocar o valor que seria para emendas de comissão como acréscimo às emendas individuais

Eduardo Braga (MDB-AM) promoveu uma série de atualizações no texto, e senadores fizeram modificações em algumas propostas feitas por ele, como retirar a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições

Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade ou atender condições de saúde

Infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados, além de pagar uma pensão à pessoa afetada caso o incidente afete a capacidade de trabalhar; texto agora segue para o Senado

‘É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da República’, disse, em referência às emendas parlamentares

Proposta de Lucas Redecker surge em resposta à PEC da Segurança Pública, defendida pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Presidente da Câmara destacou ‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar pedido de urgência em votação

Palácio do Planalto aposta na votação do plenário da Câmara dos Deputados e espera que isso ocorra até o próximo dia 18

Insatisfação com parte das medidas e com as restrições do pagamento de emendas parlamentares dificultam a negociação

Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro

Proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão especial antes de ser submetida à votação no plenário

Novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas; projeto seguirá para o Senado, onde passará por nova análise