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Sábado, 13 Dezembro, 2025
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    Votação do projeto da anistia do 8 de Janeiro é adiada para depois do 1º turno das eleições municipais

    O texto estava para ser analisado nesta terça-feira (10), e os governistas foram salvos pelo início da ordem do dia no plenário da Câmara no final da tarde, o que obrigou o fim da sessão da CCJ antes da leitura do relatório

    Câmara inclui em pauta do plenário urgências para desoneração e dívida dos Estados

    Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados

    Andriy Sibiga é nomeado novo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia

    A nomeação de Sibiga para substituir Kuleba é a primeira de uma dúzia de mudanças no governo propostas pelo grupo parlamentar do partido Sluga Narodu, que goza de uma maioria confortável na Rada

    Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

    ‘O objetivo das propostas é, na verdade, reduzir o tensionamento natural entre os poderes, aperfeiçoando a legislação para que as competências de cada um sejam mais claras e respeitadas’, defende Caroline de Toni

    Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

    ‘Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou a contar agora, não está nem perto de encerrar o tempo da urgência’, disse o ministro das Relações Institucionais no Senado

    Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

    Foram 303 votos a favor e 142 contra; depois da análise de destaques, que só ocorrerá nesta quarta-feira (14), a proposta vai para o Senado

    Padilha diz que governo fará esforço concentrado para aprovar tributária e fechar desoneração

    A declaração do ministro das Relações Institucionais se deu após reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (12) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do governo no Congresso

    Disputa política adia votação do mercado de crédito de carbono

    Projeto de lei para regularizar o mercado deve voltar à pauta em agosto e impulsionar o setor

    Lira convoca sessão no plenário na segunda para acelerar discussões da reforma tributária

    O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou relatório na quinta-feira (4), mas algumas decisões ainda serão tomadas nos próximos dias

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    O valor se refere a descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. O...