Ministra afirmou que a Justiça Eleitoral adotou todas as providências para aquilo que poderia ser previsto, ‘com alguma dificuldade ou por intempéries ou condições climáticas’
Dois núcleos devem compor o órgão: um deles será responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política, e outro por aumentar a agilidade e julgamentos dos casos
Ministra enfatizou que qualquer pessoa ou empresa que queira operar no país ‘deve seguir as regras locais, assim como ocorre em qualquer outro lugar’
Declaração veio à tona após um incidente de agressão ocorrido durante um debate em São Paulo, o que a levou a convocar órgãos de investigação para que tomem medidas contra essas práticas
Data, celebrada em 15 de setembro, foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007 e visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo
Ministra Cármen Lúcia ressaltou a preocupante sub-representação do gênero feminino nas eleições e a violência política que busca limitar sua participação
Novo acordo estabelece um sistema de compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas, além de promover campanhas conjuntas de conscientização
Esse evento simboliza a conclusão do desenvolvimento dos sistemas eleitorais, um trabalho que teve início após as eleições de 2022
Petição inicial foi registrada por Marcos André de Andrade, secretário-geral do PRTB que apesar de ser do mesmo partido, é de uma ala rival à de Leonardo Avalanche, fiador da candidatura do ex-coach
‘Nós nos solidarizamos com os povos do Norte do Brasil, especialmente os da Amazônia, e o Brasil preocupado, o mundo preocupado’, disse a presidente do TSE nesta quinta-feira (5)
A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território nacional
A suspensão ‘imediata, completa e integral’ vale até o X nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios
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