Itamaraty também acusou os Estados Unidos de descumprimento do acordo para os voos de deportação em razão do uso ‘indiscriminado’ de algemas

A Casa, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça-feira (17) o projeto pela segunda vez, após modificações feitas pelo Senado; veja detalhes sobre os tributos

Nova medida propõe que a idade mínima para aposentadoria seja de 55 anos; propostas fazem parte do pacote de corte de gastos anunciado em novembro por Fernando Haddad

‘É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente da República’, disse, em referência às emendas parlamentares

Presidente da Câmara dos Deputados, ao lado de Rodrigo Pacheco, expressou seu compromisso em garantir a votação até o final do ano

Governo federal enviou ao Congresso, na noite de sexta (29), um Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas reduzindo de R$ 6 bilhões para R$ 4,3 bilhões o bloqueio orçamentário feito no 5º bimestre

Entre os dias 2 e 7 de novembro, dois deputados e um senador tiveram passagens aéreas e hospedagens custeadas pela Casa Legislativa, que autorizou a missão oficial

Evento, que reúne representantes de 17 países membros, tem como foco o tema ‘Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’

‘Precisamos ter uma coordenação nacional, é isso que estamos propondo, uma espécie de SUS da segurança pública. Isso vai ser feito e aprovado’, declarou o presidente

Proposta estava bloqueando a pauta desde 23 de setembro; data limite para votação sob o regime de urgência havia expirado em 22 de setembro

Investigação avançou após colaboração premiada firmado por um ex-executivo da Hypermarcas, atualmente conhecida como Hypera Pharma

A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de abuso de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado