Ministro afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além de não encontrar fundamentos legais que justifiquem sua recusa em atuar no caso

Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre suposta trama golpista

Defesa de Bolsonaro busca que ambos os ministros sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre uma suposta trama golpista

Polícia Federal identificou mensagens de um lobista que estão ligadas a decisões no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro

Julgamento, que teve início no dia 14 e se estenderá até o dia 21, gera expectativas sobre uma possível reversão da decisão do STF de 2024

‘No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo’, afirmou o ministro, em mensagem lida por Edson Fachin

Na última semana, o deputado e seus assessores já foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) por suposta associação criminosa voltada para o desvio de cota parlamentar

Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro do STF apresentou um destaque para levá-lo para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções

A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território nacional

Contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário

Relator do caso disse que não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações ajuizadas antes do julgamento