De acordo com o artigo do Código Penal 359, é crime ‘tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais’
De acordo com a PF, general tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados
Tenente-coronel é suspeito de ter omitido informações sobre suposto plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moares; ele corre risco de voltar à prisão
Nas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato, criticou a decisão: ‘Nós estamos sendo feitos de palhaços pelo Supremo guardião da impunidade dos corruptos do Brasil’