O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin

Medida busca proteger as famílias da capital paulista, garantindo que um serviço essencial não contrarie direitos fundamentais

Reformulação foi uma resposta à determinação do ministro Flávio Dino; agora é possível acessar informações de forma mais detalhada, como consultar os convênios que recebem os repasses e consultar documentos relacionados às despesas

Ministro do STF solicitou que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e outras partes interessadas se manifestem sobre os achados do relatório em um prazo de dez dias úteis

Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva na operação Lava-Jato; placar está 4 a 2 pela continuidade da sentença

Originalmente, a data limite estava prevista para se encerrar nesta quinta-feira, mas foi estendida até 11 de novembro

Na última semana, o deputado e seus assessores já foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) por suposta associação criminosa voltada para o desvio de cota parlamentar

Novo período havia sido definido pela Alepe entre 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura

Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto

CCJC da Câmara aprovou, recentemente, uma série de propostas que visam restringir os poderes dos juízes, permitindo que o Legislativo anule decisões do Supremo e estabeleça um novo processo para impeachment de ministros

Ministro do STF tomou a decisão nesta quinta-feira (10) após se reunir com técnicos do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e membros de partidos políticos

A juíza Maria Isabel do Prado, responsável pela 5ª Vara Federal de São Paulo, proferiu a decisão após youtuber ter xingado ministro e utilizado termos ofensivos, como ‘gordola’ durante podcast realizado em 2023