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Sábado, 21 Março, 2026
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    Flávio Dino

    Reforma Tributária e Precatórios: PGE e TJMS orientam municípios

    PGE e TJMS esclarecem mudanças em reunião com prefeitos na Assomasul.

    Detran-MS promove inclusão no Dia da Síndrome de Down

    Ação lúdica e educativa marca a data em Campo Grande.
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    Dino intima Sóstenes Cavalcante a explicar novo acordo para divisão de emendas parlamentares

    Líder do PL na Câmara afirmou, em entrevista, que poderia romper suposto acordo firmado para pressionar Hugo Motta a pautar com urgência o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

    Luiz Fux diverge de Moraes e pede pena menor para mulher que pichou a estátua do STF

    Ministro do STF sugeriu um ano e seis meses de prisão para Débora Rodrigues; Cristiano Zanin também discordou do cálculo de Moraes, mas sua proposta é mais dura que a de Fux

    STF marca julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

    O julgamento da deputada federal e de Walter Delgatti ocorrerá em plenário virtual a partir de 9 de maio; a defesa de Zambelli pede que seja no plenário físico, para realizar a exposição dos argumentos oralmente

    Nova PEC quer proibir aposentadoria compulsória para magistrados e militares

    Iniciativa, que tem como autor o ex-senador e ministro do STF Flávio Dino, defende que a inatividade deve garantir condições dignas de vida e não ser utilizada como uma sanção

    STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento dos atos do 8 de Janeiro

    Pedido, apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, buscava afastar do caso os ministros da Corte, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet

    Dino rejeita recurso e nega mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

    Ministro do STF enfatizou que a preservação dessa nomenclatura é essencial para evitar que Estados e municípios façam mudanças arbitrárias nas designações de suas instituições de segurança pública

    Procurador-Geral do Maranhão solicita investigação contra assessores de Flávio Dino

    A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma ação judicial do Partido Solidariedade

    Dino manda Estados e municípios prestarem contas sobre emendas Pix e alerta sobre novo bloqueio

    Decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho, que devem detalhar onde o dinheiro foi ou será gasto, e que ainda não foram apresentados, em descumprimento à determinação da Corte

    Após julgamento, Polícia Militar do DF reforça segurança do Senado durante pronunciamento de Bolsonaro

    Desde os atos de 8 de janeiro, a Praça dos Três Poderes passou a ser o ponto mais sensível de Brasília, contando com segurança reforçada em todos os turnos

    Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF

    Terceiro ministro a votar no julgamento que tornou Bolsonaro réu seguiu o relator, mas puxou uma discussão sobre dosimetrias, utilizando como exemplo o caso de Débora Santos

    Bolsonaro vira réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022

    Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram os votos do relator Alexandre Moraes na Primeira Turma do Supremo; julgamento não tem data, mas pode ocorrer ainda neste ano

    STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

    Na primeira sessão, realizada na terça-feira (25), foram apresentados os argumentos da Procuradoria-Geral da República, as defesas dos acusados e discutidas questões processuais