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Terça-feira, 16 Dezembro, 2025
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    Flávio Dino

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    Dino cita ex-decano e diz que STF tem o ‘monopólio da última palavra’

    Dino reproduziu uma frase do ministro aposentado Celso de Mello, sobre a última palavra do Supremo ao se tratar da interpretação da Constituição

    Flávio Dino vê obstáculos para o fim do orçamento secreto

    Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ministro do STF citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão

    Dino cobra ações do governo contra incêndios na Amazônia e Pantanal

    Flávio Dino exige do governo federal informações sobre ações de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal até 10 de setembro.

    Elon Musk diz que Moraes merece ser preso e é ‘só questão de tempo’

    Cometário foi feito no em uma publicação sobre as manifestações marcadas para 7 de setembro na avenida Paulista, em São Paulo, e que pedem o impeachment do ministro

    Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

    A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território nacional

    Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

    Ministro deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda que a Corte máxima confirme a suspensão do antigo Twitter no Brasil

    STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

    Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias

    STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

    O Estado recorreu à Corte alegando inércia da assembleia legislativa em apreciar o projeto de lei que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal

    Congresso convoca sessão conjunta para quinta-feira com acordo sobre emendas no radar

    Expectativa é que sejam votadas novas regras; líderes do Senado e da Câmara têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal

    Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

    Ministro do STF tem até 90 dias para devolver o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a incidência da cobrança

    Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF

    Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas

    Lira dispensa presença de deputados em Brasília e votações poderão ser remotas

    Em outras ocasiões, presidente da Câmara já retirou o registro biométrico para garantir um quórum maior, em momentos nos quais os parlamentares não estavam na cidade

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    Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira para 95,3 milhões de brasileiros

    O pagamento da segunda metade do benefício deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia...