Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir

Decisão do ministro do STF sobre caso da época do regime militar classifica este tipo de crime como permanente enquanto os corpos das vítimas não forem encontrados

Ministro comentou sobre os rumores de má fama após suspender emendas parlamentares bilionárias; ele criticou a falta de maturidade nas reações, que não estão lidando adequadamente com as novas exigências

Segundo ministro do STF, ‘não há o que reconsiderar’, uma vez que suas determinações ‘derivam diretamente da Constituição’, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares

Deputado federal Alberto Fraga destinou verba a um programa de saúde itinerante em Brasília; parlamentar defendeu a transparência do projeto

Para o ministro do STF, falta de ordem judicial não deve isentar as big techs de responsabilidade; sessão foi interrompida antes do magistrado concluir seu voto, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5)

Ao pedir a revisão, governo busca manter uma boa relação com o Legislativo, já que possui projetos em tramitação no Congresso Nacional que espera ver aprovados

Novas diretrizes destinadas a organizações não governamentais só poderão ser liberadas se houver a publicação das informações em um site oficial

Ricardo Cappelli ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça no período em que Dino comandou o Ministério da Justiça no atual governo e registrou o encontro com os ministros nas redes

Prefeito viajou a Brasília junto com o governador Tarcísio de Freitas, a convite do presidente Lula, porém o ministro do STF não está na cidade

Um relatório da Polícia Federal, com 884 páginas, revela que Fernandes desenvolveu estratégias para atribuir a Dino a responsabilidade pela falta de ação que teria permitido os eventos de 8 de Janeiro em Brasília

Decisão do STF invalida reajustes após concessões; prefeito de São Paulo argumenta que correção inflacionária foi de apenas 4% e que município oferece um desconto de 25% para funerais sociais