Quantia foi determinada em um processo judicial contra um procurador do Estado de Goiás, que havia chamado o ministro de ‘maior laxante do Brasil’

Câmara dos Deputados, por sua vez, decidiu adiar a votação dos requerimentos de urgência relacionados aos projetos de lei do pacote de cortes de gastos proposto pelo governo

Para o ministro do STF, a conclusão do relatório da Polícia Federal é uma prova de que ‘a democracia se provou resiliente, sólida’

Ministro classificou como ‘extremamente grave’ a participação de militares de alta patente envolvidos nos planos que visavam assassinar Lula e Geraldo Alckmin, defendendo a urgência de despolitizar as Forças Armadas

O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin

Prorrogação se justifica pela ‘complexidade’ das questões que estão sendo discutidas

Ministro Gilmar Mendes afirma que plano de assassinato contra autoridades é crime consumado e exige resposta firme das instituições.

Senador ressaltou que as decisões foram ratificadas por tribunais superiores e que existem evidências de suborno ligadas à Petrobras durante o mandato do ex-ministro

Ministro do STF argumentou que acusações funcionaram como ‘alicerce’ para a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro do STF apresentou um destaque para levá-lo para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião

Programa prevê a contratação e a remuneração de policiais militares e bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância nas unidades de ensino