AGU havia argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional; texto determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas após uma decisão judicial
Senador do União Brasil contou ao Jornal Jovem Pan suas impressões sobre ida à Ucrânia com outros parlamentares e revelou que líder do país do Leste Europeu está desapontado com Lula
Atualmente, Brasil é responsável por 70% da judicialização global no setor, o que gera um custo anual de R$ 1 bilhão para as companhias
As denúncias atingiram o seu auge durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ultrapassá-lo no curto prazo
Gesto seria o resultado do recente congelamento das relações, depois que o governo Lula pediu a libertação do bispo Rolando Álvarez, condenado a 16 anos de prisão pelo regime