A tributação sobre as bets subirá de 12% para 15%, de forma escalonada até 2028

Para viabilizar essa iniciativa, a gestão federal pretende utilizar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal

Além da ação do partido de Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou a possibilidade de apresentar uma representação contra o parlamentar de Goiás

As penas para o crime de sedição variam de um a três anos, enquanto a associação ilícita pode resultar em detenção de um mês a cinco anos

O chefe de gabinete do presidente argentino, Guillermo Francos, também criticou a Justiça argentina por liberar todos os detidos durante as manifestações

O principal objetivo do novo documento é orientar educadores, cuidadores e familiares sobre o uso adequado dos aparelhos; a nova publicação também abordará os riscos associados ao ambiente digital

Principal objetivo é oferecer mais estabilidade e previsibilidade ao setor público de energia; decisão também concede à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a autonomia de realizar compensações financeiras sempre que houver um positivo  

Proposta visa redução da superlotação, melhoria da estrutura básica de higiene e alimentação, reintegração social dos detentos e combate à violação dos direitos no sistema carcerário

Medida publicada também abrange aposentados e pensionistas da União; avaliação é de que o reajuste de cerca de 27% vai custar aos cofres públicos R$ 16 milhões em 2025 e R$ 8,5 milhões a partir de 2026

Parceria será para estudar iniciativas bem sucedidas das centrais de abastecimento do Brasil, visando reduzir a perda de alimentos e formas de replicá-las em outras Ceasas pelo Brasil

Lula se reuniu com os presidentes parlamentares Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para tratar do assunto devido às insatisfações do Legislativo; valor liberado deve ser dividido em R$ 4,1 bilhões em emendas de bancada e os outros R$ 2,3 bilhões em emendas de comissão

Alcolumbre (União-AP) já assegurou o respaldo formal do PDT, que tem três senadores e, segundo aliados, também espera o apoio do PT em breve