‘O povo brasileiro votou neste programa, e, portanto, ele foi legitimado pelas urnas’, afirmou o ministro durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) sobre as medidas fiscais do governo

Estratégia visa garantir que a reforma tributária mantenha um equilíbrio fiscal, segundo o ministro da Fazenda

Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto

Mudanças tributárias foram introduzidas nas reformas das leis sobre ‘Controle de Organizações Sem Fins Lucrativos’ e ‘Regulamentação de Agentes Estrangeiros’

Nova regra já se aplica aos atletas premiados nos Jogos de Paris-2024 e abrange os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro