Ação protocolada pelo PSOL solicita que o Supremo proíba o retorno de menores estrangeiros ao seu país de origem em situações de violência doméstica; relatório visa alterar as normas previstas na Convenção de Haia

Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022

Ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é réu por incitação à violência contra os Poderes da República, calúnia, homofobia e por ter resistido à ordem de prisão e atacado policiais a tiros

Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta.

O tribunal de Paris julga até o fim do mês Marine e seu partido, o RN, além de outras 24 pessoas, por suspeita de terem pago funcionários com dinheiro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2016

Fábio Vieira ressaltou que a manifestação de remorso ocorreu apenas após a revelação de provas contundentes

De acordo com dois juízes do Conselho, a campanha de Petro teria violado os limites de financiamento em cerca de US$ 1,2 milhões

A mulher que os denunciou tornou pública uma carta após a divulgação e garantiu que estava ‘morta em vida’ e acusou o MPF de Mendoza de ‘manipular a imprensa’

Imagens vieram à tona após denúncia formalizada na Justiça por Fabiola Yañez contra o ex-presidente argentino, que nega as acusações