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Março 21, 2026

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Governo Federal Lamenta a Morte de Juca de Oliveira, Aos 91 Anos

Ministério da Cultura destaca o impacto do artista nas artes cênicas do Brasil. Ator e autor faleceu em São Paulo.

Março 21, 2026

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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, mas ainda precisa determinar quantidade

Decisão não legaliza ou libera uso, mas determina que porte não seja considerado crime, e sim um ilícito sem implicações penais; Supremo deve definir nesta quarta qual quantia direnecia o ususário do traficante

Junho 27, 2024

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