Publicação britânica mencionou que o ministro Moraes “divide opiniões” e levantou preocupações sobre o que considera um ‘poder excessivo’ dos magistrados no Brasil
Cada ministro do Supremo pode solicitar a colaboração de até três ajudantes, que receberão um adicional para que seus salários se equiparem aos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça
O julgamento começou em fevereiro deste ano e foi suspenso após o voto do ministro Edson Fachin, que atendeu a uma ponderação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atendeu ao recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para derrubar decisão da Justiça paulista que suspendeu a concessão
Defesa alegava que Alexandre de Moraes não podia participar do caso porque é listado como vítima e pedia a suspeição dos outros dois; Primeira Turma se prepara para analisar a denúncia apresentada pela PGR
Geraldo Alckmin, Paulo Gonet, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco estavam entre os convidados da comemoração, da qual também participaram ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do STF argumentou que a utilização dos aparelhos não apenas melhora a segurança pública, mas também protege os policiais que atuam de forma correta
Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o plenário da Corte, como deseja o ex-presidente
PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a Polícia Federal aponta a participação direta de Bolsonaro, que refuta as alegações
Prazo inicial era de 45 dias, a partir de 9 de dezembro, para definir a implementação dos equipamentos, no entanto, a PGE solicitou mais tempo, alegando a complexidade das informações a serem levantadas
