‘Nós precisamos dar um salto de qualidade naquilo que nós fazemos’, declarou o presidente, que em seguida mudou o assunto para a qualidade da educação

Cada ministro do Supremo pode solicitar a colaboração de até três ajudantes, que receberão um adicional para que seus salários se equiparem aos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça

O julgamento começou em fevereiro deste ano e foi suspenso após o voto do ministro Edson Fachin, que atendeu a uma ponderação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que a interrupção do processo poderia acarretar danos à ordem pública e à política educacional do estado

Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atendeu ao recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para derrubar decisão da Justiça paulista que suspendeu a concessão

Defesa alegava que Alexandre de Moraes não podia participar do caso porque é listado como vítima e pedia a suspeição dos outros dois; Primeira Turma se prepara para analisar a denúncia apresentada pela PGR

Geraldo Alckmin, Paulo Gonet, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco estavam entre os convidados da comemoração, da qual também participaram ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça

Ministro do STF argumentou que a utilização dos aparelhos não apenas melhora a segurança pública, mas também protege os policiais que atuam de forma correta

Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o plenário da Corte, como deseja o ex-presidente

PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a Polícia Federal aponta a participação direta de Bolsonaro, que refuta as alegações

Prazo inicial era de 45 dias, a partir de 9 de dezembro, para definir a implementação dos equipamentos, no entanto, a PGE solicitou mais tempo, alegando a complexidade das informações a serem levantadas

Modelo sugere uma divisão de poderes entre o presidente da República e um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Congresso