Prazo inicial era de 45 dias, a partir de 9 de dezembro, para definir a implementação dos equipamentos, no entanto, a PGE solicitou mais tempo, alegando a complexidade das informações a serem levantadas

Modelo sugere uma divisão de poderes entre o presidente da República e um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Congresso

Luís Roberto Barroso apresentou dados que indicam que o valor total dos gastos atinge R$ 132,8 bilhões, que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)

Presente no Fórum Mundial de Davos, ministro afirmou que o país tem potencial para se tornar uma liderança ambiental, apesar de não possuir atualmente condições para liderar nos setores industrial e tecnológico

‘No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo’, afirmou o ministro, em mensagem lida por Edson Fachin

Em suas declarações, presidente do Supremo Tribunal Federal elogiou a interpretação da artista, afirmando que seu prêmio ‘reverencia o seu talento e dedicação’

De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e crimes contra a honra

Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir

Investigação começou em março de 2019 e tramita sob sigilo; mais 20 pessoas deverão ser convocadas para prestar depoimentos

Até o momento, todos os votos dos ministros têm seguido a mesma linha de raciocínio, restando apenas a manifestação de André Mendonça

Luís Roberto Barroso exigia uma posição do governo paulista sobre as novas diretrizes para o monitoramento de policiais e o compromisso do Estado com essa política

Presidente do Supremo afirma que, se a PGR apresentar a denúncia, caberá ao relator Alexandre de Moraes decidir se o caso irá ou não a plenário; 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro