Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o plenário da Corte, como deseja o ex-presidente
PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a Polícia Federal aponta a participação direta de Bolsonaro, que refuta as alegações
Prazo inicial era de 45 dias, a partir de 9 de dezembro, para definir a implementação dos equipamentos, no entanto, a PGE solicitou mais tempo, alegando a complexidade das informações a serem levantadas
Modelo sugere uma divisão de poderes entre o presidente da República e um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Congresso
Luís Roberto Barroso apresentou dados que indicam que o valor total dos gastos atinge R$ 132,8 bilhões, que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
Presente no Fórum Mundial de Davos, ministro afirmou que o país tem potencial para se tornar uma liderança ambiental, apesar de não possuir atualmente condições para liderar nos setores industrial e tecnológico
‘No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo’, afirmou o ministro, em mensagem lida por Edson Fachin
Em suas declarações, presidente do Supremo Tribunal Federal elogiou a interpretação da artista, afirmando que seu prêmio ‘reverencia o seu talento e dedicação’
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e crimes contra a honra
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir
Investigação começou em março de 2019 e tramita sob sigilo; mais 20 pessoas deverão ser convocadas para prestar depoimentos
Até o momento, todos os votos dos ministros têm seguido a mesma linha de raciocínio, restando apenas a manifestação de André Mendonça
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