Projeto de Lei 1970/2019, que também busca combater o desmatamento nesse bioma, foi aprovado pelo Senado em dezembro e traz diretrizes para a proteção e manejo sustentável dessa importante planta

As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado

Entre as peças de destaque está o relógio Balthazar Martinot, que foi recuperado na Suíça; presidente Lula realiza uma série de atos sobre o tema nesta quarta-feira (8)

Pimenta ficará no cargo até esta quarta-feira (8), dia em que o governo vai realizar um ato para lembrar os dois anos dos ocorridos de 8 de Janeiro; acerto foi acordado em reunião nesta terça-feira (7)

Cúpula do poder político brasileiro é aguardada em ao menos um dos momentos organizados pelo Palácio do Planalto

Encontro acontece em meio a momento tenso da economia brasileira; de acordo com assessoria do ministro da Fazenda, compromisso com o presidente já estava previsto anteriormente 

Situação resultou em mudanças significativas nas diretrizes das Forças Armadas e gerou descontentamento no Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad

Cerimônia visa relembrar a invasão e depredação das sedes dos três poderes em Brasília por apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que contestavam o resultado das eleições de 2022; presidente solicitou que todos os ministros estejam presentes no encontro

‘2024 foi um ano generoso. Percorri os quatro cantos do Brasil e vi de perto a gratidão daqueles que foram impactados pelas políticas públicas’, declarou o presidente nas redes sociais

Ministro do STF determinou que as emendas parlamentares que serão empenhadas devem ser ratificadas nas Comissões sobre Saúde do Senado e da Câmara até 31/3, sob pena de anulação imediata e automática

A lei complementar do pacote fiscal sancionada pelo presidente nesta terça também determina que, entre 2025 e 2030, o superávit financeiro de fundos públicos só poderá ser usado para amortizar a dívida

Reformulação intitulada ‘Decreto 12.345’ foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31)