Inquéritos apuram uso da máquina pública nas eleições de 2022, prevaricação e improbidade administrativa
Lista destaca casos de detentos que apresentem ‘vulnerabilidades’, que tenham filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro
Governo dos EUA criticou Moraes sobre regulação das redes sociais, alegando violação da liberdade de expressão; Associação dos Juízes Federais defendeu a independência judicial e a soberania nacional
Governo afirma ter sido pego de surpresa pela nota do Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas para eximirem-se do cumprimento de decisões do STF
Estrategista político e ex-assessor de Trump afirmou que eleição de 2026 será a mais importante do mundo e mencionou a existência de uma comunidade internacional disposta a ajudar o Brasil
Desde fevereiro do ano passado, o passaporte do ex-presidente está sob custódia, em decorrência de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado
A defesa reforçou que o ex-presidente se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda
O ministro do STF aproveitou a sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19) para expressar solidariedade ao colega e sua família diante das ameaças reveladas no suposto plano de golpe
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários
As informações estão no relatório da PF, aberto nesta terça-feira (26), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ele se referia à descoberta pela Polícia Federal de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
O total das dívidas inclui R$ 18,3 milhões por descumprimento de ordens judiciais, R$ 10 milhões por burlar o bloqueio no Brasil e R$ 300 mil de multa imposta à representante legal
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